Imagem: Orelha, cachorro comunitário morto por maus-tratos na Praia Brava, em Florianópolis. Reprodução/Redes sociais.

A negligência e a violência física lideram as denúncias de crimes contra animais no Brasil. É o que mostra um levantamento exclusivo realizado pelo Jusbrasil, que analisou 11.197 decisões judiciais realizadas entre 2020 e 2026 sobre maus-tratos contra animais em todo o país.

Entre as decisões analisadas a negligência aparece como a conduta mais recorrente nos processos judiciais, com cerca de 4,5 mil registros. Na sequência, a agressão física ou violência direta contra os animais foi identificada em aproximadamente 3,4 mil casos.

Outro tipo de violência frequente é a manutenção do animal em ambiente insalubre ou inadequado, presente em cerca de 3,1 mil processos.

Cachorros são as principais vítimas

Ao analisar as espécies envolvidas nos processos, os cachorros aparecem como as principais vítimas dos crimes denunciados. Considerando todos os casos judicializados, independentemente do resultado da decisão, cães estiveram presentes em 5.050 processos.

Em seguida, aparecem os pássaros canoros ornamentais, com 1.375 casos. Casos relacionados à pecuária aparecem à frente dos envolvendo gatos.

Casos se concentram em grandes centros urbanos

A distribuição geográfica dos processos revela maior concentração de casos em estados com alto volume de judicialização. São Paulo lidera o ranking, seguido por Minas Gerais e Paraná.

Nos municípios, as cidades com maior número de processos judicializados foram São Paulo (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS).

Metodologia

A metodologia do estudo considerou apenas decisões em que a questão dos maus-tratos contra animais era central no julgamento. Isso porque a classificação do assunto processual nem sempre é precisa e pode incluir casos relacionados a outros tipos de violência. Para aumentar a precisão, foi feita a análise do inteiro teor das decisões, com apoio de inteligência artificial, para identificar os processos efetivamente ligados a crimes contra animais.